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Raphael CardosoRaphael Cardoso, Advogado

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Raphael Cardoso, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Restituição dos valores do Fundo de Saúde

Roseni e Renata Santos · há 5 anos
Existe alguma ADI sobre o assunto?
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Comentário · há 5 anos

A negativa no tratamento médico e a indenização por danos morais

Eduardo Cons · há 5 anos
Bom dia, Dr. Eduardo. Este é um tema bastante sensível. Aqui, na Bahia, só em casos extremos (doenças graves) que estão aplicando danos morais na negativa de cobertura do plano de saúde.
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Comentário · há 5 anos

STJ diz que cabe agravo de instrumento contra decisão que nega efeito suspensivo a embargos à execução

Raphael Cardoso · há 5 anos
Obrigado, Anselmo. Grande abraço!
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Comentário · há 5 anos

Agravo de Instrumento prolatado após sentença. O que prevalece?

Raphael Cardoso · há 5 anos
Olá, Dr. Pedro. Pontual sua colação. Gostaria de citar uma experiência minha. Um juiz proferiu decisão interlocutória para que a parte ré pagasse o valor devido com base apenas nos cálculos apresentados pelo o autor. Dessa forma, protocolei agravo de instrumento na turma com pedido liminar para o desembargador, para que suspendesse a exigibilidade, pois ali havia sido desrespeitado o contraditório e se extrapolasse o prazo de 15 dias incidiria multa e honorários. Fiz uma boa peça demonstrando tanto no âmbito constitucional, quanto no processual. Só pra constar a diferença entre os meus cálculos e o dos autores dava em torno de R$ 30.000,00.
Ocorre que, até o momento o relator sequer apreciou a liminar e já se foram uns 06 meses.
Às vezes nos deparamos com situações assim, mas quando ocorre antes da sentença -alvo da discussão- o correto é recorrer e citar o fato.
Grato
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Raphael Cardoso, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Liminar deferida! Alexandre de Moraes suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

Raphael Cardoso · há 5 anos
Certamente aparenta uma inconstitucionalidade. É no mínimo estranho a permissão da gestante em atuar em áreas insalubres. Vamos aguardar o mérito.
Obrigado pela participação
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Comentário · há 5 anos

STJ diz que cabe agravo de instrumento contra decisão que nega efeito suspensivo a embargos à execução

Raphael Cardoso · há 5 anos
A decisão traz um pouco de sentido ao inciso X do 1.015. Abraço e obrigado pela participação.
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Comentário · há 5 anos

Resolução do TJ-BA rebaixa a classe de Advogados

Raphael Cardoso · há 5 anos
Grato pelo incentivo, Dr. Cyro!
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Comentário · há 5 anos

Resolução do TJ-BA rebaixa a classe de Advogados

Raphael Cardoso · há 5 anos
Uma triste realidade, Dr. Lisnei. Obrigado pela participação.
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Comentário · há 5 anos

Resolução do TJ-BA rebaixa a classe de Advogados

Raphael Cardoso · há 5 anos
Olá, Inayra. Aprendemos certos. Apenas, ainda, não encontramos uma forma correta de combater tais regalias. Espero que a OAB tome o rumo correto para essas questões.
Obrigado pela participação.
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Comentário · há 5 anos

Resolução do TJ-BA rebaixa a classe de Advogados

Raphael Cardoso · há 5 anos
É desanimador, Dr. Onofre
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